Código de conduta
da Eletrobras





Palavra do Presidente

Nossa busca pela excelência ética transcende o ordinário. Mas é no cotidiano, nas ações mais corriqueiras e comuns, que ela se firma. Queremos criar, em conjunto com todos os nossos profissionais e parceiros, um legado de integridade que ecoa em cada interação. Por isso, o Código de Conduta da Eletrobras não é um documento estático. Ele é um compromisso renovado; um instrumento norteador para o dia a dia de nossos administradores, lideranças, profissionais e de todos que se relacionam com a empresa; uma bússola para guiar nossos passos em direção a um futuro em que a ética não é apenas um ideal, mas a essência do que somos. Estabelecemos aqui os princípios nos quais acreditamos e os nossos deveres com toda sociedade, organizados nos temas Pessoas, Planeta, Governança e Prosperidade.

Esta versão foi construída sobre a base sólida dos nossos valores – com destaque para Vida em primeiro lugar e Integridade sempre – e do nosso propósito de cuidar do planeta entregando a energia em que a gente acredita. Reforçamos, com a lente ESG (Ambiental, Social e Governança), a conexão entre nossos objetivos e nossas ações, nossos comportamentos e nossas posições como empresa e como pessoas. Firmamos nosso compromisso inegociável com a segurança e o crescimento sustentável, de mãos dadas com os valores éticos, parceiros inseparáveis para a relevância e a perenidade de qualquer negócio.

Para que seja efetivo, é fundamental que este documento vivo chegue não apenas aos profissionais da Eletrobras, mas a fornecedores, parceiros, clientes, comunidades, poder público, imprensa, acionistas e à sociedade em geral. Convido a todos, portanto, a conhecerem essa nova versão do nosso Código de Conduta e a assumirem a responsabilidade de uma atuação ética, íntegra e sustentável, todos os dias.

Esta versão que apresentamos amplia o olhar do tema de ética e integridade dentro da visão ESG (environmental, social and governance), segregando os compromissos de conduta das empresas e de nossos profissionais por pilares que representam os princípios de sustentabilidade adotados no framework de Sustentabilidade da Eletrobras - pessoas, planeta, governança e prosperidade. Dessa forma, a empresa e nossos profissionais firmam seu compromisso com o crescimento sustentável de mãos dadas com os valores éticos, parceiros inseparáveis para a relevância e a perenidade de qualquer negócio.

Boa leitura!

Ivan de Souza Monteiro
Presidente da Eletrobras

1. Apresentação


A Eletrobras tem compromisso com a disseminação de uma cultura ética e íntegra na gestão dos negócios corporativos. O Código de Conduta da Eletrobras é o documento norteador de sua atuação, baseada em princípios éticos e compromissos de conduta, como uma bússola que orienta o caminho da companhia em busca de desenvolvimento econômico sustentável e relações respeitosas com os públicos de interesse.

Aqui estão reunidas as orientações de como a empresa atua e de como espera que seus profissionais e terceiros atuem, de forma a garantir uma atitude ética e íntegra e relacionamentos pautados em transparência e confiança.

1.1 A quem se destina

A Eletrobras, e as empresas nas quais venha a ter controle societário direto e indireto, devem adotar as diretrizes deste código. Daqui em diante, o conjunto de empresas será referido no documento como “Eletrobras” ou “empresa”.

As diretrizes deste documento destinam-se a todos os profissionais: membros dos conselhos de Administração e Fiscal e de comitês estatutários, diretores, empregados, contratados, prestadores de serviço, representantes, além de estagiários e aprendizes das empresas. É um compromisso individual e coletivo de todos o cumprimento do código, e também a promoção de seu cumprimento, em todas as ações da cadeia de valor da Eletrobras e nas relações com os públicos de interesse.

Estas diretrizes também se destinam a todos os públicos que tenham alguma forma de relacionamento ou que representem a Eletrobras. Assim, as empresas fornecedoras, as prestadoras de serviço, e os 8 9 demais parceiros da Eletrobras terão em seus contratos, parcerias, convênios, termos ou acordos, inclusive acordo de acionistas, cláusulas específicas, conforme o negócio realizado, em que se comprometem a respeitar, cumprir e fazer cumprir, no que couber, este Código de Conduta, o Programa de Compliance e as políticas da Eletrobras.

1.2. Como aplicar as diretrizes

É importante ressaltar que os compromissos de conduta expressos neste documento se aplicam a todos os ambientes: presencial, trabalho remoto, híbrido ou qualquer outra modalidade de trabalho que surgir.

São abordados aqui os temas que envolvem a atuação profissional da companhia. Para as situações não previstas neste código recomendase que a tomada de decisão seja realizada considerando as seguintes análises:

  • A conduta é considerada legal ou está de acordo com este código e as políticas da Eletrobras?
  • Os riscos e a decisão a ser tomada são o melhor para a empresa?
  • A conduta é um bom exemplo para os colegas de trabalho?
  • Caso houvesse divulgação na imprensa, seria confortável a situação?

Se a resposta a todas as questões for positiva, isso indica que a atitude está em conformidade e que o profissional está contribuindo para o fortalecimento do ambiente de integridade da empresa.Caso a resposta seja negativa em pelo menos uma dessas questões, não deixe de pedir orientação, seja ao gestor ou à própria área responsável pelo Programa de Compliance na empresa.

1.3. Responsabilidades

O Conselho de Administração, por meio do Comitê de Auditoria e Riscos (CAE), é responsável pela supervisão deste código, aprovando cada nova versão do documento, reforçando seu comprometimento e patrocínio aos pilares norteadores da atuação ética da Eletrobras e à importância dessas dimensões nas práticas empresariais.

A Vice-Presidência de Governança, Riscos, Compliance e Sustentabilidade da Eletrobras, por meio da instância de integridade corporativa, é responsável pela elaboração e revisão do documento, atuando em parceria com as demais áreas da empresa e ainda pela implementação e aplicação das diretrizes.

Responsável pela correta disseminação do conteúdo do documento, a Vice-Presidência de Governança, Riscos e Compliance também tem o compromisso de realizar anualmente treinamentos sobre as diretrizes do código.

1.4. Revisão e Atualização

Estando a sociedade em constante mudança, exigindo adaptações sucessivas, e sendo a conduta ética e íntegra eminentemente afeita às relações humanas, torna-se fundamental o alinhamento do código à natural evolução da organização, do contexto em que ela se insere e da própria sociedade. É necessário, portanto, a atualização periódica do documento, no máximo a cada cinco anos, salvo necessidade de atualização legislativa ou fato superveniente.

Esta versão foi aprovada por meio da Resolução de Diretoria Eletrobras nº 299 de 04/06/2024 e da Deliberação do Conselho de Administração da Eletrobras nº 113, de 20/06/2024.

2. Identidade Empresarial


Nossa Identidade

A Eletrobras é uma empresa de energia. Desenvolve os negócios de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica. Atua colocando toda sua energia para o desenvolvimento sustentável da sociedade. Ciente dos desafios a superar e de suas potencialidades, a Eletrobras renova a sua essência - pautada no compromisso com o desenvolvimento sustentável da sociedade, na ética e no respeito às pessoas e à vida. Uma empresa inovadora, de energia limpa, reconhecida pela excelência e sustentabilidade e que atua com elevados padrões de desempenho, tendo como meta a criação de valor para investidores e demais partes interessadas.

Atuamos seguindo cinco valores organizacionais:

  • Vida em primeiro lugar
  • A nossa energia vem das pessoas
  • Integridade sempre
  • Inovar para gerar valor
  • Nossa excelência faz a diferença

Dentro deste propósito, a atuação da Eletrobras é pautada pelos seguintes princípios éticos:

I. Dignidade humana e respeito às pessoas

Valorização da vida e afirmação da cidadania, respeitando a integridade física e moral, bem como os direitos fundamentais de liberdade, a privacidade e a proteção de dados de todas as pessoas, as diferenças individuais e a diversidade dos grupos sociais, com igualdade, equidade e justiça.

II. Profissionalismo

Desempenho profissional íntegro, com responsabilidade e zelo, baseado em valores sociais, lealdade e respeito mútuo, comprometido com a busca de excelência operacional, a qualidade da alocação de recursos, a disciplina de execução, a cultura de alto desempenho e a criação de valor para os públicos de interesse.

III. Conformidade

Respeito à legislação nacional e dos países onde atua, bem como às normas internas que regulam as atividades de cada empresa, em conformidade com os princípios constitucionais brasileiros e com os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

IV. Integridade

Honestidade e probidade na realização dos compromissos assumidos, com objetividade e imparcialidade nas decisões, nas ações e no uso dos recursos, repudiando toda forma de fraude e corrupção, com postura ativa diante de situações que não estejam de acordo com os princípios éticos assumidos.
Para garantir uma atuação ética e íntegra, a Eletrobras tem um Programa de Compliance com governança, diretrizes e mecanismos de prevenção, detecção e correção de condutas ilícitas relacionadas a fraude e corrupção.

V. Transparência

Visibilidade dos critérios que norteiam as decisões e as ações da empresa mediante comunicação clara, exata, ágil e acessível, transparente e oportuna, observados os limites do direito à proteção de dados e ao sigilo quanto às informações privilegiadas ou estratégicas da Eletrobras.

VI. Sustentabilidade

Atuação com responsabilidade ambiental, econômica, de governança e social, de forma equilibrada, em todas as operações, produtos, processos e iniciativas, considerando todos os públicos interessados, respeitando o direito à vida plena das gerações atuais e contribuindo para a preservação das futuras.